Política de Direitos Autorais (DMCA)
O OuvirRadios.com.br respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c), responderemos prontamente a reclamações de violação de direitos autorais cometidas usando o serviço do OuvirRadios.com.br que nos forem reportadas.
Se você é um detentor de direitos autorais, ou está autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais, por favor, reporte alegadas violações de direitos autorais ocorrendo em ou através do Site completando a seguinte Notificação de Suposta Violação DMCA e entregando-a ao nosso Agente de Direitos Autorais designado.
Notificação de Suposta Violação ("Notificação DMCA")
Para registrar uma notificação de violação conosco, você precisará fornecer uma comunicação por escrito (preferencialmente por e-mail) que inclua substancialmente o seguinte:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais alegadamente infringida ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras naquele site.
- Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que localizemos o material. (Fornecer URLs específicos do nosso site é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente).
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com você, como nome completo, endereço, número de telefone e, obrigatoriamente, um endereço de correio eletrônico válido.
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
Como Enviar a Notificação DMCA
Por favor, envie sua notificação DMCA completa para o nosso Agente de Direitos Autorais designado exclusivamente pelo seguinte endereço de e-mail:
E-mail para Notificações DMCA: [email protected]
(Por favor, use este email apenas para notificações DMCA. Outras consultas não serão respondidas por este canal.)
Alertamos que o envio de notificações fraudulentas ou de má fé pode acarretar consequências legais, incluindo responsabilidade por danos e custas judiciais. Se você não tem certeza se possui os direitos sobre o material ou se ele constitui uma infração, recomendamos consultar um profissional jurídico antes de prosseguir.
Após o recebimento de uma notificação DMCA válida e completa, analisaremos a reclamação e tomaremos as medidas cabíveis em tempo hábil, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material supostamente infrator.
Última atualização: 09/05/2025
Aviso Legal: Este texto é um modelo informativo e não substitui aconselhamento jurídico especializado. As leis de direitos autorais podem variar e esta política pode ser atualizada sem aviso prévio.